São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

TST esclarece regra para registro de portuário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Decreto nº 4.932 de 23 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

O Estado sem Direito

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Jürgen Habermas - 1929

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.

Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país

Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação

Contrariando a Constituição, STF decide que o DIFAL 2022 será cobrado a partir de abril

Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista